TERMOS DE SERVIÇOS
Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas do Personal Trainer Academy
Ao acessar os sites e os programas da Personal Trainer Academy, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da Personal Trainer Academy após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.
Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.
1. ACESSO AO SITE
1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos da Personal Trainer Academy e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do Personal Trainer Academy e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.
1.2 Se a Personal Trainer Academy identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
2. AVISO LEGAL
2.1 Você concorda e entende que o Personal Trainer Academy se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Personal Trainer Academy não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.
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2.4 Os conteúdos deste e de outros programas da Personal Trainer Academy não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações das ferramentas e plataformas utilizadas nos treinamento ou avisos dados pela Personal Trainer Academy
2.5 A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
2.6 O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Personal Trainer Academy não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.
2.7 A Personal Trainer Academy não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e A Personal Trainer Academy pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Personal Trainer Academy, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. A Personal Trainer Academy não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e o Micha Menezes não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
3. SOBRE OS PROGRAMAS
3.1 A Personal Trainer Academy tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços da Personal Trainer Academy”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Personal Trainer Academy.
3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
3.3 Antes de utilizar os Serviços da Personal Trainer Academy, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços da Personal Trainer Academy é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços da Personal Trainer Academy
3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços da Personal Trainer Academy. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços da Personal Trainer Academy e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 Os Serviços da Personal Trainer Academy são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços da Personal Trainer Academy por sua própria conta e risco. Os Serviços da Personal Trainer Academy renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
4.2 Sem limitar o precedente, a Personal Trainer Academy não faz representações ou garantias:
4.3 Que os Serviços da Personal Trainer Academy em particular são adequados para você;
4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços da Personal Trainer Academy para qualquer usuário particular;
4.5 Que os Serviços da Personal Trainer Academy irão atender às suas necessidades pessoais;
4.6 Que os Serviços da Personal Trainer Academy serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
4.7 Que os Serviços da Personal Trainer Academy serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
5.1 A Personal Trainer Academy, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Personal Trainer Academy, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Personal Trainer Academy, incluindo todos os seus programas, como os Serviços do Personal Trainer Academy
6. INDENIZAÇÃO
6.1 Você indenizará e isentará A Personal Trainer Academy suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Personal Trainer Academy; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
6.2 A Personal Trainer Academy reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Personal Trainer Academy em relação ao assunto.
7. PRIVACIDADE
7.1 A Personal Trainer Academy possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos seus dados pessoais, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso e pode ser acessada pelo link encontrado no rodapé do site.
8. REGRAS PARA USUÁRIOS
8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços da Personal Trainer Academy, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Personal Trainer Academy
8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Personal Trainer Academy. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Personal Trainer Academy pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Personal Trainer Academy (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
9. PAGAMENTOS
9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços da Personal Trainer Academy, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Personal Trainer Academy lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de 12 (doze) meses, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site da Personal Trainer Academy, tal opção.
9.2 Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
10. ASSINATURA ANUAL
10.1 Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Personal Trainer Academy, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12 (doze) meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
10.2 As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.
11. OFERTAS PROMOCIONAIS
11.1 A Personal Trainer Academy poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.
11.2 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, da Personal Trainer Academy promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
11.3 Para utilizar o serviço da Personal Trainer Academy, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Personal Trainer Academy, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
11.4 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma de pagamento.
11.5 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. o Micha Menezes não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
12. ACESSO AO PROGRAMA
Ao adquirir os Serviços da Personal Trainer Academy, você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.
13. CANCELAMENTO
13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
13.3 Ao adquirir os Serviços da Personal Trainer Academy, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Personal Trainer Academy, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
14. MARCAS REGISTRADAS E ATIVIDADES PROIBIDAS
14.1 Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Personal Trainer Academy ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre elas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
d) não diga respeito diretamente a este site;
e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
f) busque explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
i) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
k) solicite fundos, divulgações ou patrocinadores;
l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
m) inclua arquivos em formato MP3;
n) desobedeça aos Termos de Uso ou qualquer política ou regra estabelecida para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
o) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Personal Trainer Academy reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento destes Termos de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Personal Trainer Academy ou qualquer terceiro provendo conteúdo para nós assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Personal Trainer Academy ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
15. SEGURANÇA
15.1 Toda senha usada para a Personal Trainer Academy é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.
15.2 Personal Trainer Academy tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Personal Trainer Academy considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
15.3 É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Personal Trainer Academy se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.
15.4 Personal Trainer Academy se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. a Personal Trainer Academy se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
15.5 a Personal Trainer Academy reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.
15.6 O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Personal Trainer Academy pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.
16. RESTRIÇÕES DE USO
16.1 Você pode utilizar os Serviços da Personal Trainer Academy para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Personal Trainer Academy. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Personal Trainer Academy ou dos Serviços da Personal Trainer Academy e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Personal Trainer Academy
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16.3 Você concorda em cooperar com a Personal Trainer Academy para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
17. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO
17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Personal Trainer Academy pertence à Personal Trainer Academy ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Personal Trainer Academy, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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18. LINKS DE TERCEIROS
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19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
19.1 Você reconhece que a Personal Trainer Academy possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.
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20. DIREITOS AUTORAIS DO CONTEÚDO ENVIADO POR VOCÊ
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21. DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Personal Trainer Academy no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito.
21.2 Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Personal Trainer Academy.
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21.6 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Personal Trainer Academy informá-lo sobre as atualizações do documento.